GT criado para apresentar soluções aos problemas do Pró-DF II em Santa Maria faz sua primeira reunião
9 de jul. de 2014
Representantes de diversas instancias do Governo do
Distrito Federal e membros da sociedade civil de Santa Maria que compõem o
Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar o processo de regularização dos
empreendimentos econômicos da região se reuniu nesta quarta-feira (9) para
iniciar os trabalhos de pesquisas.
Durante a primeira reunião do GT, foi exposta a necessidade
de se ter um diagnóstico total da situação dos terrenos ocupados por empresas.
A ideia é achar soluções especificas para cada caso, o que tornará o processo
de regularização mais ágil.
O empasse que impede o êxito total do Programa de Apoio ao
Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II) em Santa Maria foi
provocado em governos anteriores, onde a implantação do programa não atendeu as
regras previstas na legislação.
No entanto, em sua gestão, o governador Agnelo Queiroz
determinou um estudo detalhado da situação, originasse em uma solução para
todos os problemas que impedem a legalização das áreas e a entrega do
Certificado de Implantação Definitiva, e posteriormente a escrituração das
terras.
Outra questão que é sensível aos olhos do governador é uma
saída para as empresas que, de forma equivocada, receberam ainda em outros
governos a autorização para ocupar terrenos institucionais, áreas destinadas
para a implantação de postos de saúde, escolas e outros equipamentos públicos.
O Grupo de Trabalho é comporto pela Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano Distrito Federal; Instituto Brasília Ambiental; Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal; e a Companhia
Imobiliária de Brasília (Terracap).
